Política de Privacidade

Esta política explica como tratamos seus dados pessoais no StudyAI. O responsável pelo tratamento (controlador dos dados) é Gabriel Morais Couto, que opera o StudyAI e decide as finalidades e os meios do tratamento.

1. Dados que coletamos

• Cadastro e conta: nome, e-mail, credenciais de login (senha em hash) e, se optar por entrar com o Google, o identificador da conta e o e-mail.
• Dados acadêmicos que você insere: disciplinas, tópicos, provas, notas, planos de estudo e sessões de foco.
• Conversas com o tutor de IA: mensagens enviadas e respostas geradas.
• Suporte: mensagens e anexos que você nos envia.
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, navegador, logs de acesso e eventos de segurança.

Não armazenamos dados de cartão. Pagamentos são processados pela Paddle, que coleta os dados necessários diretamente de você no checkout.

2. Finalidades e bases legais

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço — execução de contrato.
• Gerar planos de estudo e respostas de IA — execução de contrato.
• Segurança, prevenção a fraude e abuso, e registro de eventos — legítimo interesse.
• Melhoria do produto e métricas agregadas — legítimo interesse.
• Suporte ao cliente — execução de contrato.
• Comunicações de marketing, quando aplicável — consentimento, revogável a qualquer momento.
• Obrigações fiscais e legais — cumprimento de obrigação legal.

3. Com quem compartilhamos

• Provedores de infraestrutura e suboperadores: hospedagem, banco de dados, autenticação, envio de e-mails e provedores de modelos de IA que processam suas mensagens para gerar respostas.
• Paddle.com — Merchant of Record das nossas vendas, responsável por checkout, gestão de assinaturas, pagamentos, conformidade fiscal e emissão de faturas.
• Consultores profissionais (jurídico e contábil), quando necessário.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais.

4. Transferências internacionais

Nossos provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e compromissos contratuais de segurança com os suboperadores.

5. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo registros que precisemos conservar por prazo legal (por exemplo, fiscais e de segurança).

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse. Se estiver no Reino Unido ou no EEE, aplicam-se também os direitos do GDPR, incluindo restrição do tratamento e reclamação à autoridade competente. Respondemos em até 30 dias.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@studyais.app. No Brasil, você também pode reclamar à ANPD.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas: criptografia em trânsito, controle de acesso por usuário com políticas de segurança no banco de dados, princípio do menor privilégio e registro de eventos de segurança.

8. Cookies

Usamos cookies e armazenamento local essenciais para manter sua sessão autenticada e suas preferências. Cookies analíticos ou de marketing, quando utilizados, dependem do seu consentimento e podem ser gerenciados nas configurações do navegador. O checkout da Paddle pode definir cookies próprios necessários ao pagamento.

9. Contato

Gabriel Morais Couto — privacidade@studyais.app.